13ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
06/09/2023
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Acompanhe o resumo da 13ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 06/09/2023
Sessão: 13ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 6 de Setembro de 2023
Presidente: Elves Ronielly Carvalho de Lima
Estiveram presentes os parlamentares: José Claudohelder Cardoso de Vasconcelos, Francisco Cléber Fontenele Silva, Elves Ronielly Carvalho de Lima, Fernando Alves de Menezes, Jocélio Luiz da Silva, José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, Juliano Magalhaes Coelho, Francisco Das Chagas de Lima, Antônia Magnólia Portela Aragão, Marcones Fernandes do Nascimento, Nadir Nunes, Natanael da Silva Passos, Jose Maria Cunha de Brito, Roberio Costa Albuquerque, José Maria Nunes,
Apresentadas proposições: Moção de Pesar nº 350 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO DE PESAR PARA FAMÍLIA DE MARIA ARAÚJO DE SOUSA., Moção de Aplauso nº 351 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO HONROSA PARA LUIZA FREIRE, Moção de Pesar nº 352 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO DE PESAR PARA FAMÍLIA DE JOÃO BATISTA DE AGUIAR MESQUITA, Moção de Pesar nº 353 de 2023, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que MOÇÃO DE PESAR PARA FAMÍLIA DE MARGARIDA DE ALACOC DINIZ DOURADO, Moção de Pesar nº 354 de 2023, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que MOÇÃO DE PESAR PARA FAMÍLIA DE JOÃO BATISTA DE AGUIAR MESQUITA, Moção de Aplauso nº 355 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que MOÇÃO HONROSA PARA BENEDITO FONTENELE ARAGÃO, Moção de Aplauso nº 356 de 2023, de autoria do Parlamentar Elves Ronielly Carvalho de Lima, que MOÇÃO HONROSA PARA ANTÔNIO DE PAULO MORAIS., Moção de Aplauso nº 357 de 2023, de autoria do Parlamentar Elves Ronielly Carvalho de Lima, que MOÇÃO HONROSA PARA TADEU BENEVIDES TEIXEIRA., Moção de Aplauso nº 358 de 2023, de autoria do Parlamentar Elves Ronielly Carvalho de Lima, que MOÇÃO HONROSA PARA FERNANDO ANTÔNIO DE AGUIAR, Moção de Aplauso nº 359 de 2023, de autoria do Parlamentar Elves Ronielly Carvalho de Lima, que MOÇÃO HONROSA PARA CYNIRA KEZIA RODRIGUES PONTE SAMPAIO, Moção de Aplauso nº 360 de 2023, de autoria do Parlamentar Elves Ronielly Carvalho de Lima, que MOÇÃO HONROSA PARA FRANCISCA LIZIANE FARIAS VASCONCELOS MAGALHÃES., Moção de Aplauso nº 361 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA CLAUDOELDER VASCONCELOS., Moção de Aplauso nº 362 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA CRISLAINY TELES, Moção de Aplauso nº 363 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA RAIMUNDA ALVES., Moção de Aplauso nº 364 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA JULIANA MOITA, Moção de Aplauso nº 365 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA SOLANGE MARIA., Moção de Aplauso nº 366 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA DIEGO JACAÚNA., Moção de Aplauso nº 367 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA ARTHUR VIEIRA, Moção de Aplauso nº 368 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA ANA CARLA., Moção de Aplauso nº 369 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA LUIS ANDERSON, Moção de Pesar nº 370 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO DE PESAR PARA FAMÍLIA DE MARGARIDA DE ALACOC DINIZ DOURADO., Moção de Aplauso nº 371 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO DE APLAUSOS PARA PADRE ANTONIO JUSTINO DO NASCIMENTO PELO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRERÁ NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023., Moção de Aplauso nº 372 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SR CAROLINDA QUEIROZ, (D. CALORA), PELO O SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2023, Indicação nº 360 de 2023, de autoria do Parlamentar Marcones Fernandes do Nascimento, que PROJETO DE INDICAÇÃO PARA QUE PROVIDÊNCIE A PODA DE ÁRVORES DA AVENIDA JOSÉ INÁCIO CORREIA, AO LADO DA KIRASH, EM FRENTE A MADEIREIRA PADRE CÍCERO, BAIRRO GERALDO SARAIVA, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE., Indicação nº 361 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO SAÚDE NA LOCALIDADE DO SÍTIO MACHADO NESTE MUNICÍPIO, Indicação nº 362 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A REFORMA NA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DO SÍTIO MACHADO NETE MUNICÍPIO., Indicação nº 363 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A CONTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DO SÍTIO MACHADO., Indicação nº 364 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DA ACESSO A BR 222 AO SÍTIO MACHADO NESTE MUNICÍPIO., Indicação nº 365 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DO SÍTIO MACHADO., Indicação nº 366 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, UMA REFORMA GERAL DA ESCOLA NA LOCALIDADE DO SÍTIO MACHADO, Indicação nº 367 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO SÍTIO MACHADO NESTE MUNICÍPIO., Indicação nº 368 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, PAVIMENTAÇÃO QUE DÁ ACESSO DO POSTO ZÉ SINÉSIO AO RESTAURANTE DAS ÍNDIAS NA LOCALIDADE BELA VISTA., Indicação nº 369 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA A REALIZAÇÃO DE UMA REFORMA NO ANTIGO PRÉDIO DA PREFEITURA DE TIANGUÁ, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS., Indicação nº 370 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO VIABILIZE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DO ARAME, Indicação nº 371 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO VIABILIZE MELHORIAS ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA SAÍDA PARA VIÇOSA DO CEARÁ., Indicação nº 372 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO VIABILIZE RECAPAMENTO ASFÁLTICO NO LOTEAMENTO CONVIVER DO CATATAU., Indicação nº 373 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO VIABILIZE JUNTO A CAGECE A INSTALAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA NA COMUNIDADE DO SÍTIO LAGES., Indicação nº 374 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO VIABILIZE JUNTO A CAGECE A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, NA LOCALIDADE DO SÍTIO LAGES., Indicação nº 375 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE UM PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE DE VAQUEJADA., Indicação nº 376 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE UM PROJETO PARA UM PARQUE DE EXPOSIÇÃO., Indicação nº 377 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE TIPIZAL NESTE MUICÍPIO., Indicação nº 378 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, UMA REFORMA NO GINÁSIO POLIESPORTIVO NO DISTRITO DE ARAPÁ., Indicação nº 379 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, O COMPLEMENTE DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA RAIMUNDO PAULINO – DISTRITO ARAPÁ., Indicação nº 380 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA MANOEL CANUDO NO DISTRITO DE ARAPÁ., Indicação nº 381 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO DISTRITO DE ARAPÁ., Indicação nº 382 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA JOSÉ ALEXANDRE DISTRITO DE ARAPÁ, Indicação nº 383 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO DE BELA VISTA, Indicação nº 384 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA LOCALIDADE PÉ DE SERRA NETSE MUNICÍPIO., Indicação nº 385 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, O COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANTÔNIO NUNES DE MENEZES., Indicação nº 386 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, REFORMA DA PRAÇA EM CONTORNO DA IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA DO DISTRITO DE BELA VISTA., Indicação nº 387 de 2023, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que PROJETO DE INDICAÇÃO PARA QUE SEJA IMPLEMENTADO CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE SAÚDE MENTAL., Indicação nº 388 de 2023, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que PROJETO DE INDICAÇÃO PARA VIABILIZAÇÃO CASA DE APOIO A PACIENTES EM DESLOCAMENTO PARA TRATAMENTOS MÉDICOS EM FORTALEZA-CE., Indicação nº 389 de 2023, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que PROJETO DE INDICAÇÃO PARA QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE OPERACIONAL DO CORPO DE BOMBEIROS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE., Indicação nº 390 de 2023, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que PROJETO DE INDICAÇÃO PARA QUE VIABILIZE A MELHORIA E MANUTENÇÃO DA ESTRADA CIVINAL DO SÍTIO CIPÓ., Indicação nº 391 de 2023, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que PROJETO DE INDICAÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO ENSINO DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NA FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA DO MAGISTÉRIO E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ-CE., Indicação nº 392 de 2023, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que PROJETO DE INDICAÇÃO PARA QUE VIABILIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA NARCISO PESSOA DE ARAÚJO, Indicação nº 393 de 2023, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que PROJETO DE INDICAÇÃO PARA QUE VIABILIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS DOIS LADOS DO POLO DE LAZER RÉGIS DINIZ., Indicação nº 394 de 2023, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que PROJETO DE INDICAÇÃO PARA QUE VIABILIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TRAVESSA ZENIR I., Indicação nº 395 de 2023, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que PROJETO DE INDICAÇÃO PARA QUE VIABILIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ZENIR., Indicação nº 396 de 2023, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que PROJETO DE INDICAÇÃO PARA QUE VIABILIZE A REATIVAÇÃO DA CASA DA GESTANTE EM TIANGUÁ-CE., Indicação nº 397 de 2023, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que PROJETO DE INDICAÇÃO PARA VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA 12 DE AGOSTO COM ASSEMBLÉIA DE DEUS., Indicação nº 398 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Maria Cunha de Brito, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO EM DIVERSAS RUAS DO DITRITO DE CARUATAÍ (OLINDA)., Indicação nº 399 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Maria Cunha de Brito, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDÊNCIE A REFORMA GERAL DO COLÉGIO CLOVIS PEREIRA COSTA LOCALIZADO NO SÍTIO FIM DO CÓRREGO-OLINDA., Indicação nº 400 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Maria Cunha de Brito, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDÊNCIE O REPARO (TAMPA BURACO) PARA UM RECHO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE CARUATAÍ (OLINDA), Indicação nº 401 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Maria Cunha de Brito, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDÊNCIE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA OS SÍTIOS SALAGADO DA OLINDA, FIM DO CÓRREGO, POÇO DE AREIA E JABURU., Indicação nº 402 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que PROJETO DE INDICAÇÃO PARA REVITALIZAÇÃO ESTRUTURAL DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ATENDIMENTO A MULHER – CRAM., Indicação nº 403 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que PROJETO DE INDICAÇÃO PARA REVITALIZAÇÃO DAS QUADRAS NO POLO DE LAZER RÉGIS DINIZ, COM NOVA PINTURA, REPARO DOS ALAMBRADOS, DELIMITAÇÃO DO PISO, E MELHORIA ILUMINAÇÃO., Indicação nº 404 de 2023, de autoria do Parlamentar Elves Ronielly Carvalho de Lima, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA SALA DE APOIO DESTINADA AOS BOMBEIROS CIVIS QUE DESEMPENHAM UM PAPEL FUNDAMENTAL NA SEGURANÇA DA COMUNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Indicação nº 405 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETÁRIA COMPETENTE, ABERTURA DA RUA 12 DE AGOSTO COM ACESSO A BR 222., Indicação nº 406 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO NA RUA DA PIÇARRA NAS PROXIMIDADES DA RODOVIA CINTURÃO VERDE HERVANO NUNES ALMEIDA., Indicação nº 407 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ALBECY MOREIRA, BAIRRO NENÉM PLÁCIDO., Indicação nº 408 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. AFONSO MARANGUAPE., Indicação nº 409 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DISPÕE SOBRE A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA ESTRADA PRINCIPAL DA LOCALIDADE DO SÍTIO PÉ DO MORRO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ., Indicação nº 410 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE PROCEDA A OPERAÇÃO DE TAPA NA RUA CÍRILO COELHO MOITA, EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE CHAGAS FIRMINO, BAIRRO CÂNDIDO XAVIER., Indicação nº 411 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA MODESTO VIEIRA DOS SANTOS, BAIRRO MONSENHOR TIBÚRCIO, NAS PROXIMIDADES DA AGÊNCIA DO INSS., Indicação nº 412 de 2023, de autoria do Parlamentar Elves Ronielly Carvalho de Lima, que DISPÕE SOBRE A REATIVAÇÃO DA CASA DE APOIO REFERENTE A LEI MUNICIPAL Nº 772/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.., Indicação nº 413 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RUBEM DA SILVA CORREIA., Título de Cidadão nº 052 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. SÉRGIO DE ARAÚJO DE LIMA AGUIAR, Título de Cidadão nº 053 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. RONALDO MANCHADO MARTINS, Rejeição do Parecer do Tribunal de Contas do Estado do Ceará nº 054 de 2023, de autoria do Parlamentar Jocélio Luiz da Silva, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE A SRª FERNANDA ENEIDA PESSOA CARACAS DE SOUZA, Título de Cidadão nº 055 de 2023, de autoria do Parlamentar Jocélio Luiz da Silva, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR WENDEL ALCÂNTARA MENDES., Título de Cidadão nº 056 de 2023, de autoria do Parlamentar Marcones Fernandes do Nascimento, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR EMANOEL MORENO AGAPITO., Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Maria Cunha de Brito, que DENOMINA A EXTENSÃO DA RUA MARIA APARECIDA DA SILVA MOITA, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM TIMOTEO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, A CAMPANHA OUTUBRO PRATEADO DE CNSCIENTIZAÇÃO AO ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL A “FESTA SÃO FRANCISCO DE ASSIS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que DENOMINA A RUA ANA DA CUNHA PESSOA (DONA SANTA) BAIRRO ZONA RURAL – TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que INSTITUI O DIA MUNICIPAL MARIELLE FRANCO DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA PLÍTICA DE GÊNERO E RAÇA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 14 DE MARÇO., Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que INSTITUI O DIA DA MENINA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 1 DE OUTUBRO, PASSANDO A INTEGRAR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2023, de autoria do Parlamentar Elves Ronielly Carvalho de Lima, que INSTITUI O “SETEMBRO AMARELO” NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que REVOGA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.429/2021 E 06 DE DEZEMBRO DE 2021., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 120 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Menezes de Lima, que CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 112 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Maria Cunha de Brito, que DENOMINA A EXTENSÃO DA RUA MARIA APARECIDA DA SILVA MOITA, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM TIMOTEO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 113 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, A CAMPANHA OUTUBRO PRATEADO DE CNSCIENTIZAÇÃO AO ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 114 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL A “FESTA SÃO FRANCISCO DE ASSIS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 115 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que DENOMINA A RUA ANA DA CUNHA PESSOA (DONA SANTA) BAIRRO ZONA RURAL – TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 116 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que INSTITUI O DIA MUNICIPAL MARIELLE FRANCO DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA PLÍTICA DE GÊNERO E RAÇA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 14 DE MARÇO. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 117 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que INSTITUI O DIA DA MENINA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 1 DE OUTUBRO, PASSANDO A INTEGRAR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ recebendo 11 votos favoráveis, recebendo 01 voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Título de Cidadão número 052 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. SÉRGIO DE ARAÚJO DE LIMA AGUIAR recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Título de Cidadão número 053 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. RONALDO MANCHADO MARTINS recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Rejeição do Parecer do Tribunal de Contas do Estado do Ceará número 054 de 2023, de autoria do Parlamentar Jocélio Luiz da Silva, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE A SRª FERNANDA ENEIDA PESSOA CARACAS DE SOUZA recebendo 03 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 12 abstenções - Proposição Rejeitada, Título de Cidadão número 055 de 2023, de autoria do Parlamentar Jocélio Luiz da Silva, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR WENDEL ALCÂNTARA MENDES. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Título de Cidadão número 056 de 2023, de autoria do Parlamentar Marcones Fernandes do Nascimento, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR EMANOEL MORENO AGAPITO. recebendo 14 votos favoráveis, recebendo 01 voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 393 de 2023, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que PROJETO DE INDICAÇÃO PARA QUE VIABILIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS DOIS LADOS DO POLO DE LAZER RÉGIS DINIZ. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 392 de 2023, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que PROJETO DE INDICAÇÃO PARA QUE VIABILIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA NARCISO PESSOA DE ARAÚJO recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 391 de 2023, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que PROJETO DE INDICAÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO ENSINO DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NA FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA DO MAGISTÉRIO E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ-CE. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 390 de 2023, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que PROJETO DE INDICAÇÃO PARA QUE VIABILIZE A MELHORIA E MANUTENÇÃO DA ESTRADA CIVINAL DO SÍTIO CIPÓ. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 389 de 2023, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que PROJETO DE INDICAÇÃO PARA QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE OPERACIONAL DO CORPO DE BOMBEIROS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 384 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA LOCALIDADE PÉ DE SERRA NETSE MUNICÍPIO. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 402 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que PROJETO DE INDICAÇÃO PARA REVITALIZAÇÃO ESTRUTURAL DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ATENDIMENTO A MULHER – CRAM. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 401 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Maria Cunha de Brito, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDÊNCIE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA OS SÍTIOS SALAGADO DA OLINDA, FIM DO CÓRREGO, POÇO DE AREIA E JABURU. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 400 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Maria Cunha de Brito, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDÊNCIE O REPARO (TAMPA BURACO) PARA UM RECHO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE CARUATAÍ (OLINDA) recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 399 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Maria Cunha de Brito, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDÊNCIE A REFORMA GERAL DO COLÉGIO CLOVIS PEREIRA COSTA LOCALIZADO NO SÍTIO FIM DO CÓRREGO-OLINDA. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 398 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Maria Cunha de Brito, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO EM DIVERSAS RUAS DO DITRITO DE CARUATAÍ (OLINDA). recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 360 de 2023, de autoria do Parlamentar Marcones Fernandes do Nascimento, que PROJETO DE INDICAÇÃO PARA QUE PROVIDÊNCIE A PODA DE ÁRVORES DA AVENIDA JOSÉ INÁCIO CORREIA, AO LADO DA KIRASH, EM FRENTE A MADEIREIRA PADRE CÍCERO, BAIRRO GERALDO SARAIVA, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 361 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO SAÚDE NA LOCALIDADE DO SÍTIO MACHADO NESTE MUNICÍPIO recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 362 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A REFORMA NA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DO SÍTIO MACHADO NETE MUNICÍPIO. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 376 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE UM PROJETO PARA UM PARQUE DE EXPOSIÇÃO. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 378 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, UMA REFORMA NO GINÁSIO POLIESPORTIVO NO DISTRITO DE ARAPÁ. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 379 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, O COMPLEMENTE DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA RAIMUNDO PAULINO – DISTRITO ARAPÁ. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 381 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO DISTRITO DE ARAPÁ. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 382 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA JOSÉ ALEXANDRE DISTRITO DE ARAPÁ recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 383 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO DE BELA VISTA recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 385 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, O COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANTÔNIO NUNES DE MENEZES. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 386 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, REFORMA DA PRAÇA EM CONTORNO DA IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA DO DISTRITO DE BELA VISTA. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 387 de 2023, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que PROJETO DE INDICAÇÃO PARA QUE SEJA IMPLEMENTADO CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE SAÚDE MENTAL. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 388 de 2023, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que PROJETO DE INDICAÇÃO PARA VIABILIZAÇÃO CASA DE APOIO A PACIENTES EM DESLOCAMENTO PARA TRATAMENTOS MÉDICOS EM FORTALEZA-CE. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 396 de 2023, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que PROJETO DE INDICAÇÃO PARA QUE VIABILIZE A REATIVAÇÃO DA CASA DA GESTANTE EM TIANGUÁ-CE. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 407 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ALBECY MOREIRA, BAIRRO NENÉM PLÁCIDO. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 367 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO SÍTIO MACHADO NESTE MUNICÍPIO. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 366 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, UMA REFORMA GERAL DA ESCOLA NA LOCALIDADE DO SÍTIO MACHADO recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 365 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DO SÍTIO MACHADO. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 364 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DA ACESSO A BR 222 AO SÍTIO MACHADO NESTE MUNICÍPIO. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 363 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A CONTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DO SÍTIO MACHADO. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 368 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, PAVIMENTAÇÃO QUE DÁ ACESSO DO POSTO ZÉ SINÉSIO AO RESTAURANTE DAS ÍNDIAS NA LOCALIDADE BELA VISTA. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 410 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE PROCEDA A OPERAÇÃO DE TAPA NA RUA CÍRILO COELHO MOITA, EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE CHAGAS FIRMINO, BAIRRO CÂNDIDO XAVIER. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 409 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DISPÕE SOBRE A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA ESTRADA PRINCIPAL DA LOCALIDADE DO SÍTIO PÉ DO MORRO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 408 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. AFONSO MARANGUAPE. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 406 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO NA RUA DA PIÇARRA NAS PROXIMIDADES DA RODOVIA CINTURÃO VERDE HERVANO NUNES ALMEIDA. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 405 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETÁRIA COMPETENTE, ABERTURA DA RUA 12 DE AGOSTO COM ACESSO A BR 222. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 404 de 2023, de autoria do Parlamentar Elves Ronielly Carvalho de Lima, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA SALA DE APOIO DESTINADA AOS BOMBEIROS CIVIS QUE DESEMPENHAM UM PAPEL FUNDAMENTAL NA SEGURANÇA DA COMUNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 403 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que PROJETO DE INDICAÇÃO PARA REVITALIZAÇÃO DAS QUADRAS NO POLO DE LAZER RÉGIS DINIZ, COM NOVA PINTURA, REPARO DOS ALAMBRADOS, DELIMITAÇÃO DO PISO, E MELHORIA ILUMINAÇÃO. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 397 de 2023, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que PROJETO DE INDICAÇÃO PARA VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA 12 DE AGOSTO COM ASSEMBLÉIA DE DEUS. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 395 de 2023, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que PROJETO DE INDICAÇÃO PARA QUE VIABILIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ZENIR. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 394 de 2023, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que PROJETO DE INDICAÇÃO PARA QUE VIABILIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TRAVESSA ZENIR I. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 413 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RUBEM DA SILVA CORREIA. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 411 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA MODESTO VIEIRA DOS SANTOS, BAIRRO MONSENHOR TIBÚRCIO, NAS PROXIMIDADES DA AGÊNCIA DO INSS. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 380 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA MANOEL CANUDO NO DISTRITO DE ARAPÁ. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 377 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE TIPIZAL NESTE MUICÍPIO. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 375 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE UM PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE DE VAQUEJADA. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 374 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO VIABILIZE JUNTO A CAGECE A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, NA LOCALIDADE DO SÍTIO LAGES. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 373 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO VIABILIZE JUNTO A CAGECE A INSTALAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA NA COMUNIDADE DO SÍTIO LAGES. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 372 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO VIABILIZE RECAPAMENTO ASFÁLTICO NO LOTEAMENTO CONVIVER DO CATATAU. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 371 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO VIABILIZE MELHORIAS ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA SAÍDA PARA VIÇOSA DO CEARÁ. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 370 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO VIABILIZE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DO ARAME recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 369 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA A REALIZAÇÃO DE UMA REFORMA NO ANTIGO PRÉDIO DA PREFEITURA DE TIANGUÁ, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 412 de 2023, de autoria do Parlamentar Elves Ronielly Carvalho de Lima, que DISPÕE SOBRE A REATIVAÇÃO DA CASA DE APOIO REFERENTE A LEI MUNICIPAL Nº 772/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 356 de 2023, de autoria do Parlamentar Elves Ronielly Carvalho de Lima, que MOÇÃO HONROSA PARA ANTÔNIO DE PAULO MORAIS. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 362 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA CRISLAINY TELES recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 363 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA RAIMUNDA ALVES. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 364 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA JULIANA MOITA recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 365 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA SOLANGE MARIA. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 357 de 2023, de autoria do Parlamentar Elves Ronielly Carvalho de Lima, que MOÇÃO HONROSA PARA TADEU BENEVIDES TEIXEIRA. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 370 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO DE PESAR PARA FAMÍLIA DE MARGARIDA DE ALACOC DINIZ DOURADO. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 366 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA DIEGO JACAÚNA. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 367 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA ARTHUR VIEIRA recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 368 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA ANA CARLA. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 369 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA LUIS ANDERSON recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 355 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que MOÇÃO HONROSA PARA BENEDITO FONTENELE ARAGÃO recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 354 de 2023, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que MOÇÃO DE PESAR PARA FAMÍLIA DE JOÃO BATISTA DE AGUIAR MESQUITA recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 353 de 2023, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que MOÇÃO DE PESAR PARA FAMÍLIA DE MARGARIDA DE ALACOC DINIZ DOURADO recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 352 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO DE PESAR PARA FAMÍLIA DE JOÃO BATISTA DE AGUIAR MESQUITA recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 351 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO HONROSA PARA LUIZA FREIRE recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 350 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO DE PESAR PARA FAMÍLIA DE MARIA ARAÚJO DE SOUSA. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 361 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA CLAUDOELDER VASCONCELOS. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 360 de 2023, de autoria do Parlamentar Elves Ronielly Carvalho de Lima, que MOÇÃO HONROSA PARA FRANCISCA LIZIANE FARIAS VASCONCELOS MAGALHÃES. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 359 de 2023, de autoria do Parlamentar Elves Ronielly Carvalho de Lima, que MOÇÃO HONROSA PARA CYNIRA KEZIA RODRIGUES PONTE SAMPAIO recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 358 de 2023, de autoria do Parlamentar Elves Ronielly Carvalho de Lima, que MOÇÃO HONROSA PARA FERNANDO ANTÔNIO DE AGUIAR recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 119 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que REVOGA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.429/2021 E 06 DE DEZEMBRO DE 2021. recebendo 01 voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 118 de 2023, de autoria do Parlamentar Elves Ronielly Carvalho de Lima, que INSTITUI O “SETEMBRO AMARELO” NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 01 voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição